Processo 150057/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/03/2013 16:26
Autuado em 15/03/2013 16:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 327/2017 da Segunda Câmara, de 20/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   327/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/02/2017 Acórdão   327/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Procuradores: FERNANDO CESAR ROCCO (credenciado, inclusão:15/03/13)
Gestor atual ISMAEL IBRAIM FOUANI
Gestor do ato ISMAEL IBRAIM FOUANI
Interessado MARLENE SABAINE DEGAN

Juntadas
DataDescrição
01/12/2016 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Publicação de Ato, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2982/16 - GACAC.
01/12/2016 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Ato de Concessão da Aposentadoria, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2982/16 - GACAC.
01/12/2016 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Parecer Jurídico, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2982/16 - GACAC.
01/12/2016 12:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Decisão do TCE/PR sobre a Admissão, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2982/16 - GACAC.
01/12/2016 12:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Declaração de Não Acúmulo, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2982/16 - GACAC.
01/12/2016 12:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Certidão Tempo de Efetivo, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2982/16 - GACAC.
01/12/2016 12:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Documento de Identidade, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2982/16 - GACAC.
01/12/2016 12:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Certidão Comprobatória, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2982/16 - GACAC.
01/12/2016 12:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Demonstrativo dos Cálculos da Aposentadoria, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2982/16 - GACAC.
01/12/2016 12:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Comprovante de Remuneração, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2982/16 - GACAC.
01/12/2016 12:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Certidão de Tempo de Contribuição, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2982/16 - GACAC.
01/12/2016 12:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Termo de Opção, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2982/16 - GACAC.
01/12/2016 12:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 3 - Requerimento, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 2982/16 - GACAC.
10/08/2016 13:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 661249/16
03/08/2015 09:05 do Protocolo 604411/15
20/07/2015 16:27 do Protocolo 572536/15
19/05/2015 14:50 do Protocolo 413047/15
04/05/2015 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 367215/15
17/02/2014 15:02 do Protocolo 116561/14
18/03/2013 13:41 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Despacho Processual Diverso nº 903/2017
20/02/2017 1539 Acórdão nº 327/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
29/07/2015 1171 Despacho Processual Diverso nº 3456/2015
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 2320/2015
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5464/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2017 10:07 DP  
25/04/2017 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 903/2017 -
24/04/2017 09:00 SMPjTC Parecer nº 3488/2017 - encerramento Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
17/04/2017 12:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 855/2017 -
23/03/2017 14:34 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2386/2017 -
21/02/2017 11:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2017 -
21/02/2017 08:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 474/2017 -
08/02/2017 16:12 S2C Acórdão nº 327/2017 -
25/01/2017 15:00 GACAC  
23/01/2017 11:01 S1C Certidão de Sessão nº 28/2017 -
01/12/2016 14:26 GACAC  
29/11/2016 14:15 DP Informação nº 19333/2016 -
01/11/2016 17:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2982/2016 -
01/11/2016 10:29 DP Informação nº 17981/2016 -
10/10/2016 09:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2893/2016 -
01/09/2016 13:02 SMPjTC Parecer nº 13642/2016 - Pelo registro do ato Ementa: Ato de inativação. Pelo registro.
10/08/2016 15:38 COFAP Parecer nº 8363/2016 -
13/07/2016 13:14 DP  
13/06/2016 13:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1730/2016 -
18/04/2016 17:24 SMPjTC Parecer nº 6905/2016 - diligência Ementa: Aposentadoria. Pela realização de diligência ao Município.
03/08/2015 15:53 DICAP Parecer nº 3902/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
03/08/2015 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3633/2015 -
31/07/2015 10:54 DP  
21/07/2015 14:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1250/2015 -
21/07/2015 14:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3456/2015 -
22/06/2015 11:26 DP Informação nº 15521/2015 -
19/06/2015 14:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2966/2015 -
21/05/2015 14:01 DICAP Parecer nº 6623/2015 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. OUTRA REGRA DE TRANSIÇÃO MAIS BENÉFICA. AO RELATOR.
07/05/2015 09:24 DP  
04/05/2015 18:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 806/2015 -
04/05/2015 18:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2320/2015 -
02/04/2015 18:31 DP Informação nº 6188/2015 -
24/03/2015 14:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1546/2015 -
18/02/2014 08:08 DICAP Parecer nº 3463/2015 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. APRESENTAR DOCUMENTOS DA INTERESSADA. AO RELATOR.
11/02/2014 16:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 578/2014 -
19/03/2013 09:36 DICAP Informação nº 5579/2013 -
19/03/2013 09:36 DICAP Parecer nº 1962/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR
15/03/2013 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5464/2013 -

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